Uma Concessão Ferroviária é um acordo pelo qual um governo ou entidade pública concede a uma empresa privada o direito de construir, operar e manter uma rede ferroviária por um período determinado.
A empresa privada é responsável por arcar com os custos da construção e manutenção da rede ferroviária, enquanto o governo ou entidade pública estabelece as regras e normas para a operação do sistema ferroviário.
No Brasil a Concessão Ferroviária surgiu em 1835, quando o Governo Imperial publicou o Decreto N.° 101, que dispunha da concessão, por 40 anos, a qualquer empresa disposta a construir uma linha férrea que interligasse o Rio de Janeiro e Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia. No entanto, não houve interessados, pois as expectativas de lucros foram consideradas insuficientes para atrair investidores. Somente em 1854 que a primeira linha férrea foi construída, ligando o Porto de Mauá e Fragoso, no estado do Rio de Janeiro, por Dom Pedro II.
Atualmente as Concessões Ferroviárias estão previstas no PPI – Programa de Parceria de Investimentos, por meio da Lei N.° 13.334/2016, que vem consolidando a busca por investimentos privados na construção e modernização da infraestrutura da rede férrea.
Existem algumas vantagens potenciais para a concessão ferroviária:
- Investimento privado: a empresa privada que recebe a concessão tem incentivos para investir em novas tecnologias e melhorias no sistema ferroviário, pois isso pode aumentar a eficiência e gerar receitas.
- Eficiência operacional: as empresas privadas geralmente têm incentivos para maximizar a eficiência e minimizar os custos, o que pode levar a uma operação mais eficiente do sistema ferroviário.
- Flexibilidade: uma empresa privada pode ter mais flexibilidade para adaptar o sistema ferroviário às necessidades e demandas dos usuários, enquanto ainda cumpre com as regulamentações estabelecidas pelo governo ou entidade pública.
- Responsabilidade: a empresa privada que recebe a concessão é responsável pelos custos de construção e manutenção do sistema ferroviário, o que pode ser uma vantagem para o governo ou entidade pública, já que eles não precisam arcar com eles.
As Concessões Ferroviárias são uma forma de promover a modernização e a ampliação da infraestrutura ferroviária do país, além de promover a inovação e a eficiência na operação do sistema ferroviário. Elas também têm sido vistas como uma forma de transferir a responsabilidade pelos custos de construção e manutenção da infraestrutura ferroviária para as empresas privadas.
Wasaki Engenharia
A Wasaki Engenharia atua na área da Construção Civil desde 2010 e que se especializou na área Ferroviária para projetar e construir ferrovias, realizar as manutenções e soluções de infraestrutura e superestrutura, com equipamentos e profissionais altamente qualificados e preparados para executar de maneira eficaz os mais diversos serviços do ramo.
Para conhecer mais sobre a Wasaki Engenharia acesse www.wasaki.com.br. Lá você encontrará tudo sobre sua história, suas qualificações e seus serviços.